Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Responsabilidade objetiva do empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.
Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:41
Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.
Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:32
Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
A finalidade da estabilidade é proteger a criança.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:55
Direito do trabalho.
Estabilidade acidentária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:15
Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio
Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:39
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:09
Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
Tese do Pleno tem efeito vinculante.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:45
MPF defende estabilidade no emprego para servidora gestante
Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:00
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Foi cancelado item III da Súmula 244, que não garantia o direito da empregada gestante a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.
Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.
A estabilidade provisória da gestante, constante do artigo 10, II, "b", do ADCT, é garantia
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 17:36
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:04
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:25
Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:25
Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Estabilidade da gestante. Compensação.
Banco de horas. Jornada de trabalho. Assinalação do intervalo.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:20
Estabilidade provisória garante indenização a gestante demitida pelo Carrefour
Empresa foi ao pagamento de indenização correspondente ao período estabilitário da gestante a uma empregada grávida que foi dispensada
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 13:59